sexta-feira, 11 de setembro de 2020

STJ adia julgamento da aposentadoria especial para dia 23/09


O Superior Tribunal de Justiça – STJ, voltou a adiar para a próxima sessão, o julgamento do Tema 1.031 que irá definir os rumos da aposentadoria especial dos vigilantes.

 

O julgamento, que tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é  muito esperado por toda a categoria e estava marcado para o dia 09/09 e, depois, para 10/09, e não aconteceu, devido à pauta muito extensa. A próxima sessão está agendada para o dia 23/09.

 

Este tema é de muita relevância para a para categoria, pois decidirá acerca do reconhecimento da especialidade da atividade do vigilante armado e desarmado, exercida após a edição da Lei 9032, de 1995, e do decreto de 1997.

 

De forma objetiva, o STJ decidirá se o vigilante faz jus ou não à aposentadoria especial em razão de exercer atividade de risco, pondo fim, portanto, a milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário visando ao reconhecimento de tal benefício.

 

Os trabalhadores vigilantes tem conseguido a concessão da aposentadoria especial através da Justiça, fazendo com que haja o julgamento de vários casos sobre o mesmo tema, isto é, repetitivos. Finalizado este julgamento o entendimento da Corte será pacificado, trazendo mais celeridade e segurança jurídica aos vigilantes.

 

Até 1995, a aposentadoria especial era prevista por enquadramento por categoria profissional. Bastava que o trabalhador comprovasse que exerceu efetivamente a atividade profissional prevista como especial. A atividade especial se configura quando o trabalhador se expõe a algum agente nocivo que possa prejudicar sua saúde e a sua integridade física.

 

O assunto é de suma importância nós, já que existem vários processos paralisados no aguardo desta decisão do STJ com o reconhecimento da atividade de periculosidade da profissão, tanto ao vigilante armado, quanto ao desarmado, possa ser garantido o direito definitivo à aposentadoria especial.

 

A decisão também é de extrema relevância para os rumos do PLC 245/2019 que trata da aposentadoria especial dos vigilantes que está em tramitação no Congresso Nacional.

 

Fonte: CNTV

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Aposentadoria Especial dos Vigilantes será analisada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, adiou para esta quinta-feira (10/09), o julgamento do Tema 1.031 que irá definir os rumos da aposentadoria especial dos vigilantes.

Em outras palavras, o STJ decidirá, de forma definitiva, se o vigilante faz jus ou não à aposentadoria especial em razão de exercer atividade de risco, pondo fim, portanto, a milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário visando ao reconhecimento de tal benefício.

O assunto é de suma importância para a categoria que, decidido pelo STJ o reconhecimento da atividade de periculosidade da profissão, tanto ao vigilante armado, quanto ao desarmado, possa ser garantido o direito definitivo à aposentadoria especial.

O julgamento pelo rito de recurso repetitivo, aponta para a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito de aposentadoria especial, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997.

A decisão também é de extrema relevância para os rumos do PLC 245/2019 que trata da aposentadoria especial dos vigilantes que está em tramitação no Congresso Nacional.

domingo, 6 de setembro de 2020

Sindicato Svnit, informa o e-mail da radio para que os vigilantes possam denunciar as irregularidades das empresas.

Comunicamos   a  todos     os  Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro e de todo o Brasil o email da Rádio Web Sintonia do Trabalhador e do programa a Voz do Vigilante, para que os trabalhadores possam fazer as denúncias de irregularidades das empresas quem vem cometendo com os Vigilantes, informem o posto de serviço, o nome da empresa e a denúncia, não precisa se identificar, se for na nossa base territorial vamos apurar e tomar as devidas providências, se não for vamos encaminhar a denúncia para o Sindicato da base territorial da respectiva  denuncia para que possam apurar e comprovando tomar as devidas providências também.
O e-mail  da rádio Web Sintonia do Trabalhador e do programa a Voz do Vigilante para a denúncia e: sintoniadotrabalhador@gmail.com
Os companheiros e amigos que ainda não baixaram o aplicativo da RADIO WEB SINTONIA DO TRABALHADOR (rádio do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo e regiões), no seu telefone aproveitem, os programas são  apresentados ao vivo pela Rádio e pelo Facebook do Sindicato Svnit todas as as quartas feiras e aos sábados às 10.30hs, pra baixar o aplicativo acesse o aplicativo Play Store  do seu telefone, a rádio funciona 24 horas por dia, você encontrara músicas, informes dos benefícios que o Sindicato oferece aos associados e dependentes, entrevistas de interesse da classe trabalhadora e dos vigilantes além do programa a Voz do Vigilante que fica gravado para que os companheiros e amigos que não puderam assistir ao vivo no dia do programa  possam assistir posteriormente.

A rádio Web Sintonia do Trabalhador foi criada pelo Sindicato Svnit para dar voz ao trabalhador e em especial os Vigilantes e estaremos firme nesse propósito pois só assim os empresários passará a respeitar a nossa categoria.

SÓ  QUEM SABE O QUE UM VIGILANTE SOFRE EM SEU POSTO DE SERVICO É  UM OUTRO VIGILANTE. 
PENSEM NISSO!

            CLAUDIO VIGILANTE 
Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo e regiões. (Svnit).


segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Greve dos Vigilantes é suspensa e categoria aguarda julgamento do dissídio coletivo

Após 29 dias de greve, os vigilantes do Estado do Rio de Janeiro decidiram suspender a greve e aguardar o julgamento do Dissídio Coletivo de Greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). E para marcar o fim da greve, a categoria realizou manifestações na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, principal corredor financeiro de Niterói.

O movimento, que reuniu mais de 100 trabalhadores, foi encabeçado pelo Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT), e contou com o apoio e participação do sindicato da categoria do município do Rio de Janeiro.


“A suspensão da greve não quer dizer que vamos abandonar a luta. Vamos seguir cobrando o que entendemos ser direito do trabalhador. Não vamos aceitar qualquer corte de direitos. Somos seres humanos, não somos escravos”, explicou Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.



A categoria está enfrentando uma dura campanha salarial. A categoria com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) suspensa há seis meses. Direitos garantidos, como o vale alimentação, reciclagem do trabalhador e recebimento horas extras a 100%, dentre outros, podem ser perdidos de acordo com os interesses dos empresários. 


“O patrão não fez nenhuma proposta para resolver esse impasse. A categoria teve que continuar trabalhando mesmo durante a pandemia, mas estamos sem direitos pois a nossa CCT não foi assinada. Essa é uma demonstração clara da falta de respeito dos empresários com os trabalhadores”, destacou Antônio Carlos de Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro (SindVigRio).


A proposta de reajuste salarial feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o vale alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).


Já a contraproposta da classe patronal é de congelamento do vale alimentação e do piso salarial, além do encerramento do plano ambulatorial dos vigilantes.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

É por direitos! Vigilantes fazem manifestação no Centro de Maricá



Dezenas de vigilantes realizaram manifestações nas agências bancárias de Maricá na manhã desta quarta-feira (10). A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito (SVNIT) encabeçou e deu visibilidade às reivindicações dos trabalhadores.

O ato teve por objetivo exigir das empresas, acima de tudo, respeito. “Estamos realizando manifestações em todas as cidades da nossa base territorial. A população precisa saber a covardia que as empresas estão fazendo com a gente. Não vamos permitir que tirem nossos direitos. Não somos escravos, somos seres humanos!”, comentou o presidente do SVNIT, Cláudio Vigilante.

A categoria está sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) há seis meses. Ou seja: direitos garantidos, como o vale alimentação, reciclagem do trabalhador e recebimento horas extras a 100%, dentre outros, podem ser  perdidos de acordo com os interesses dos empresários. 

A proposta de reajuste salarial feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o vale alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).

Já a contraproposta da classe patronal é absurda. Foi sugerido congelar o vale alimentação e o piso salarial, além do encerramento do plano ambulatorial dos vigilantes.

“Nós queremos dignidade. Queremos um salário decente. Um vale alimuentação decente. Sabemos que temos responsabilidades com a greve, mas temos família para sustentar e colocar comida na mesa”, disse Cláudio Vigilante.

Vale lembrar que, apesar das liminares inconstitucionais que retira o direito de greve, o sindicato permanece mobilizado na defesa da classe. 

O direito de greve, previsto em constituição, foi quebrado pela justiça ao conceder liminares prevendo efetivo mínimo de 50% e/ou 2 vigilantes em todas as agências bancárias. 

A greve dos vigilantes começou no dia 21/07 e segue por tempo indeterminado. O SVNIT aguarda o julgamento do dissídio coletivo de greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).










terça-feira, 11 de agosto de 2020

SVNIT se reúne com administração de shopping em Niterói para denunciar empresa de vigilância

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT) se reuniu, nesta terça (11), com a administração do Plaza Shopping Niterói para expor a arbitrariedade que a empresa Graber vem praticando. De acordo com a denúncia recebida pelo sindicato, a empresa está demitindo os vigilantes com data retroativa.

O relato recebido pelo SVNIT dá conta de que uma das demissões que aconteceram dessa forma se deu porque o vigilante procurou a administração do Plaza Shopping e denunciou que a empresa não tinha fornecido o vale alimentação.

"Entramos em contato com a diretor da empresa, que mentiu e disse que não procedia a informação, mesmo o Sindicato apresentando os avisos prévios com a data retroativa", disse Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT. 

De acordo com o sindicalista, a Graber sabe que está cometendo erros e não procura se regularizar. "A Graber não está nem ai para as irregularidades que está cometendo com os trabalhadores", apontou Cláudio Vigilante. 

Com a resposta da empresa, a direção do SVNIT entrou em contato com a administração do shopping, a fim de denunciar a empresa prestadora de serviços. Foi passado ao shopping center que, além de demitir com aviso prévio com data retroativa, a Graber está pagando os extras feitos pelos vigilantes dois meses depois.

Ao SVNIT, o Plaza Shopping garantiu que cobrará esclarecimentos da direção da empresa e que irá apurar a conduta da empresa sobre os fatos apresentados.

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões permanece atuante em defesa dos profissionais. "A direção do Sindicato não vai concordar com a falta de respeito de nenhum empresa com o trabalhador", garante Claudio Vigilante. 

"Vamos continuar denunciando essas e outras irregularidades. Se a empresa Graber não se enquadrar, vamos para a porta do Plaza Shopping com o carro de som e mostraremos para a sociedade a falta de respeito com o trabalhador", concluiu o presidente do SVNIT.

À luta! Manifestações dão visibilidade às reivindicações da categoria

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá (SVNIT) permanece mobilizado para exigir das empresas o que é direito da categoria. Nesta segunda (10), vigilantes fizeram manifestações em frente as agências bancárias em São Gonçalo a fim de mostrar a covardia que a classe patronal promove contra os trabalhadores.

“A justiça pode ter tirado nosso direito de cruzar os braços e parar nossas atividades através da greve, mas vamos continuar mobilizados em busca dos nossos direitos”, garantiu Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

Além das manifestações feitas em São Gonçalo nesta segunda, já está previsto um novo ato para quarta-feira (12), dessa vez em Maricá. “Outros atos já estão planejados nas cidades da nossa base territorial. Os empresários podem ter certeza de uma coisa: não vamos nos calar enquanto não tivermos tudo o que merecemos”, afirmou o sindicalista.

O direito de greve, previsto em constituição, foi quebrado pela justiça ao conceder liminares prevendo efetivo mínimo de 50% e/ou 2 vigilantes em todas as agências bancárias. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que deverá ter 100% dos postos de vigilância em operação. A greve dos vigilantes começou no dia 21/07 e segue por tempo indeterminado.

“A proposta feita pela classe patronal é absurda. Eles querem congelar o ticket alimentação e o piso salarial, além de encerrar o plano ambulatorial dos vigilante. Isso é um escárnio e não vamos aceitar esmolas. Parece que o salário é um favor”, lembrou Cláudio Vigilante.

A proposta feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o ticket alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).

Vale ressaltar que o SVNIT foi um dos autores, junto aos demais sindicatos do estado, do pedido de dissídio coletivo de greve e segue aguardando julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ), que irá tratar sobre a greve em si e o dissídio coletivo. 


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Novo ato reúne sindicatos de todo o estado


O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT) participou, neste domingo (26), de um novo ato em defesa dos direitos da classe. Dessa vez, a manifestação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e teve como objetivo mostrar o escárnio que a classe patronal vem tentando implementar aos vigilantes.

Diversos pontos da cidade tiveram manifestações, que contou com a participação do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro (SindVigRJ), dentre outros. Dezenas de vigilantes participaram da mobilização em busca da garantia de direitos e de valorização.

"A sociedade precisa saber do que as empresas querem fazer com os trabalhadores vigilantes. Os empresários querem que sejamos escravos! Não vamos tolerar isso. Seguimos tentando, na justiça, derrubar as duas liminares, além de buscarmos ajuizar o dissídio de greve e econômico", disse o presidente do SVNIT Cláudio Vigilante.

Vale lembrar que a maioria dos contratos entre os contratantes e as empresas não sofreram alterações. "Os empresários querem escravizar os trabalhadores e continuar recebendo as suas faturas normalmente sem reajustar os nossos salários. Não vamos aceitar o congelamento do salário e nem do ticket alimentação", disse. 

O sindicalista lembrou que a classe está sem um dos principais direitos. "Estamos sem convenção coletiva e os maus empresários podem começar a prejudicar os Vigilantes. Alguns empresários de segurança já estão mostrando a sua cara, ao ameaçar o trabalhador a não lutar pelos seus direito", apontou.

Cláudio reforçou que seguirá brigando pela classe. "Vamos continuar sendo a voz do Vigilante! Empresário de segurança picareta não vai ficar tranquilo. Vamos denunciar tudo de errado e comunicar ao contratante", concluiu.



    

domingo, 26 de julho de 2020

SVNIT permanece mobilizado pela garantia de direitos



Apesar da decisão judicial que impede a realização da greve, o Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Região (SVNIT) está mobilizado e realizando atos para denunciar a covardia que a classe patronal quer implantar: congelamento de salário e ticket alimentação e acabar com os direitos adquiridos através da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

O primeiro ato aconteceu na quarta-feira (22), no Centro de Niterói. Uma nova manifestação foi realizada nesta sexta (24) em Alcântara, São Gonçalo. 

"Continuamos com a mobilização pela garantias dos nossos direitos. Não ao congelamento do salário e do ticket alimentação. Empresas picaretas, na nossa mão, vão sofrer! Chega de escravidão  velada por algumas empresas de segurança", afirmou Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

Sem a CCT, os maus empresários poderão tomar algumas medidas que podem piorar as condições de trabalho dos vigilantes. Além do congelamento do piso e do ticket alimentação até fevereiro do próximo ano, as empresas poderão implementar vigilantes horistas, contrato intermitente (com pagamento de apenas metade do salário), acordo individual sem a participação do SVNIT e reciclagem a qualquer momento.

As empresas, sem a CCT, também poderão implementar a complementação de carga horária para quem não completar as 192 horas, banco de horas, criação de escalas que prejudiquem o vigilante e a obrigatoriedade do profissional entregar o atestado médico apenas na sede da empresa. Sem falar em outros direitos, que estão em xeque.

"O nosso objetivo de mostrar esses pontos, é fazer com que a categoria acorde e veja que sem convenção coletiva seremos escravos dos maus empresários", aponta Cláudio Vigilante.

Greve dos Vigilantes - O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões informa, ainda, que segue tentando derrubar a liminar que não permite o cumprimento da Lei de Greve.

"A greve é de todos os trabalhadores! O Sindicato é cada um de nós, e unidos somos fortes. A greve é resultado de uma união dos Sindicatos do Estado do Rio de Janeiro. Será que  que todos os 40 mil vigilantes querem ver o nosso salário congelado, juntamente com o ticket alimentação? Tenho a certeza que não", disse o presidente do SVNIT.

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões parabeniza a todos os vigilantes e sindicatos que estão mobilizados e participam do movimento em defesa da categoria.

"Chegou a hora dos vigilantes mostrarem para os empresários que não aceitaremos migalhas. Companheiros vigilantes, se o seu Sindicato está participando da luta, se junte e vamos ganhar essa batalha. Vamos continuar firmes na luta em defesa da categoria!", concluiu Claudio Vigilante.


terça-feira, 21 de julho de 2020

Sindicato é notificado por oficial de justiça contra a greve dos vigilantes

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região recebeu uma notificação judicial no fim da tarde desta terça-feira (21/07) que determinas procedimentos durante a greve da categoria.

No documento, expedido pela Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, o juiz determina que 100% do efetivo de vigilantes da Caixa Econômica Federal trabalhe.

Na liminar, o Sindicato também fica obrigado a cumprir que 70% dos efetivos dos demais bancos acessem as unidades para trabalhar. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 20 mil.

“Mesmo com as proibições da Justiça sobre nossa greve, não vamos parar de denunciar as irregularidades cometidas pelas empresas de segurança privada no estado do Rio. Vamos promover manifestações e mostrar claramente como as empresas tratam os vigilantes como escravos”, afirma Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

A diretoria do Sindicato convoca a categoria para continuar a mobilização para lutar pela dignidade dos trabalhadores. Várias empresas tentam implantar o contrato parcial para os vigilantes de Niterói e região que rebaixa os salários da categoria ao valor menor que o salário mínimo.

“Não vamos aceitar as perseguições e muito menos a tentativa de impor contratos parciais. É desumano, explora a mão de obra dos vigilantes que têm de superar diversos obstáculos e preparações para exercer a profissão”, conclui Cláudio Vigilante.