sábado, 28 de novembro de 2020

Vigilantes aprovam reajuste salarial de 4% para 2021


Durante assembleia ocorrida na manhã deste sábado (28), os vigilantes das cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá decidiram aprovar parte da proposta feita pelo Sindicato Patronal. Todos os pontos que não tiveram aprovação foram recusados por unanimidade entre os presentes.

As propostas aprovadas pelos trabalhadores foram: 

• Assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020 sem reajuste no salário e tíquete refeição;

• Validade da CCT 2020 até 31/12/2020;

• Antecipação da Data base para 1° de Janeiro de 2021;

• Assinatura da CCT 2021 com validade de janeiro a dezembro 2021;

• Reajuste do piso salarial da CCT 2021 em 4%;

• Reajuste Tíquete refeição para CCT 2021 passando para o valor unitário R$ 29 por dia efetivamente trabalhado;

• Reajuste de 4% do parágrafo do primeiro da Cláusula Sexta da CCT;

• Repasse do valor de R$ 27 por vigilante exclusivamente para o Benefício Social;

• Acrescentar a cláusula Flexibilização da jornada de 44 horas semanais para o Administrativo da empresa.

A proposta de acréscimo da cláusula de “Marcação de ponto somente por exceção, sem o livro de ponto nos postos de serviços por questões de mau uso dos funcionários” foi aprovada com ressalva. A medida poderá ser adotada desde que haja, no posto de trabalho, a presença do livro de ponto.

Foi rejeitada, por unanimidade, a cláusula que prevê o “Acréscimo da cláusula de 30 minutos de intrajornada com pagamento do horário suprimido, sem nenhum outro intervalo”.

Já a proposta que prevê “Acrescentar a cláusula de Parcelamento do 13° salário em 07 parcelas, sendo a última obrigatoriamente até dezembro do corrente ano” foi rejeitada por unanimidade com ressalva; atualmente, a CCT da categoria prevê possibilidade de parcelamento do benefício em até quatro parcelas. A proposta sugerida pelos vigilantes é de manutenção da redação anterior.

“Essa proposta não representa tudo o que o vigilante quer, mas é a que melhor atende o trabalhador, dadas as circunstâncias atuais. Seguiremos negociando, junto ao patronal, para sanar os pontos que foram rejeitados pelos trabalhadores”, comentou o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região, Claudio Vigilante.

Vale lembrar que a categoria está sem convenção coletiva desde março, ficando à mercê dos desmandos dos empresários. “Com o acordo, teremos mais condições de defender o trabalhador da nossa base territorial. Apenas um vigilante sabe o que outro vigilante sofre no posto de serviço”, concluiu o dirigente sindical.



quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Aposentadoria especial dos vigilantes perto de aprovação no STJ

O resultado do julgamento da aposentadoria especial para vigilantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiado novamente nesta quarta-feira (23/09) após a Ministra Assusete Magalhães pedir vista do processo interrompendo a votação.

A paralisação ocorreu quando o resultado já estava com quatro votos favoráveis à categoria. O voto do relator, acompanhado pelos ministros presentes no julgamento, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de segurados que não portam arma de fogo no exercício da sua função. 

A ministra Assusete Magalhães afirmou que quer analisar qual será o meio de comprovar o risco da atividade: laudo ou formulário padronizado pelo INSS, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). De acordo com regimento interno, a ministra tem 60 dias para devolver o processo.

O advogado Fernando Gonçalves Dias, que fez a defesa da categoria no julgamento, não vê a possibilidade de mudança do resultado, favorável aos vigilantes, guardas e demais trabalhadores da área de segurança da iniciativa pública e privada.

Segundo Gonçalves Dias, o STJ tem por tradição manter a coerência da jurisprudência das suas Turmas que já vinham reconhecendo o direito, em nome da segurança jurídica.

Assim que a decisão do STJ for publicada, todos os processos relacionados ao tema voltam a andar nos tribunais do país.


Briga antiga

Desde 1997, o INSS não reconhece a aposentadoria especial dos vigilantes por não considerar a atividade como nociva. Os profissionais têm recorrido à Justiça para ter reconhecido o direito à aposentadoria especial, mesmo que não portem arma de fogo.

Em 2017, o STJ entendeu que o uso da arma de fogo não deve ser critério para reconhecer a atividade do vigilante como especial. O novo entendimento provocou decisões conflitantes em todo país, por isso, em outubro de 2019, todos os processos em andamento sobre o tema foram suspensos até que o STJ julgue se será preciso comprovar o uso de arma de fogo no trabalho ou se a periculosidade independe disso.

"Essa decisão do STJ reconhece a situação vulnerável desses profissionais na situação de violência no país", afirma o advogado Rômulo Saraiva.

 

A aposentadoria

Segundo Saraiva, com a nova decisão do STJ, quem ainda não se aposentou e trabalhou como vigilante antes de 13 de novembro de 2019, armado ou não, poderá fazer a conversão do tempo especial em tempo comum. O período trabalhado nestas condições antes do início da reforma da Previdência deve ser multiplicado por 1,4 se homem, e, 1,2 se mulher.

Após esta data, quem não reuniu tempo para se aposentar vai entrar em uma das regras de transição, que soma a idade com o tempo de atividade especial e tempo de contribuição.

Com informações de UOL

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

STJ adia julgamento da aposentadoria especial para dia 23/09


O Superior Tribunal de Justiça – STJ, voltou a adiar para a próxima sessão, o julgamento do Tema 1.031 que irá definir os rumos da aposentadoria especial dos vigilantes.

 

O julgamento, que tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é  muito esperado por toda a categoria e estava marcado para o dia 09/09 e, depois, para 10/09, e não aconteceu, devido à pauta muito extensa. A próxima sessão está agendada para o dia 23/09.

 

Este tema é de muita relevância para a para categoria, pois decidirá acerca do reconhecimento da especialidade da atividade do vigilante armado e desarmado, exercida após a edição da Lei 9032, de 1995, e do decreto de 1997.

 

De forma objetiva, o STJ decidirá se o vigilante faz jus ou não à aposentadoria especial em razão de exercer atividade de risco, pondo fim, portanto, a milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário visando ao reconhecimento de tal benefício.

 

Os trabalhadores vigilantes tem conseguido a concessão da aposentadoria especial através da Justiça, fazendo com que haja o julgamento de vários casos sobre o mesmo tema, isto é, repetitivos. Finalizado este julgamento o entendimento da Corte será pacificado, trazendo mais celeridade e segurança jurídica aos vigilantes.

 

Até 1995, a aposentadoria especial era prevista por enquadramento por categoria profissional. Bastava que o trabalhador comprovasse que exerceu efetivamente a atividade profissional prevista como especial. A atividade especial se configura quando o trabalhador se expõe a algum agente nocivo que possa prejudicar sua saúde e a sua integridade física.

 

O assunto é de suma importância nós, já que existem vários processos paralisados no aguardo desta decisão do STJ com o reconhecimento da atividade de periculosidade da profissão, tanto ao vigilante armado, quanto ao desarmado, possa ser garantido o direito definitivo à aposentadoria especial.

 

A decisão também é de extrema relevância para os rumos do PLC 245/2019 que trata da aposentadoria especial dos vigilantes que está em tramitação no Congresso Nacional.

 

Fonte: CNTV

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Aposentadoria Especial dos Vigilantes será analisada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, adiou para esta quinta-feira (10/09), o julgamento do Tema 1.031 que irá definir os rumos da aposentadoria especial dos vigilantes.

Em outras palavras, o STJ decidirá, de forma definitiva, se o vigilante faz jus ou não à aposentadoria especial em razão de exercer atividade de risco, pondo fim, portanto, a milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário visando ao reconhecimento de tal benefício.

O assunto é de suma importância para a categoria que, decidido pelo STJ o reconhecimento da atividade de periculosidade da profissão, tanto ao vigilante armado, quanto ao desarmado, possa ser garantido o direito definitivo à aposentadoria especial.

O julgamento pelo rito de recurso repetitivo, aponta para a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito de aposentadoria especial, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997.

A decisão também é de extrema relevância para os rumos do PLC 245/2019 que trata da aposentadoria especial dos vigilantes que está em tramitação no Congresso Nacional.

domingo, 6 de setembro de 2020

Sindicato Svnit, informa o e-mail da radio para que os vigilantes possam denunciar as irregularidades das empresas.

Comunicamos   a  todos     os  Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro e de todo o Brasil o email da Rádio Web Sintonia do Trabalhador e do programa a Voz do Vigilante, para que os trabalhadores possam fazer as denúncias de irregularidades das empresas quem vem cometendo com os Vigilantes, informem o posto de serviço, o nome da empresa e a denúncia, não precisa se identificar, se for na nossa base territorial vamos apurar e tomar as devidas providências, se não for vamos encaminhar a denúncia para o Sindicato da base territorial da respectiva  denuncia para que possam apurar e comprovando tomar as devidas providências também.
O e-mail  da rádio Web Sintonia do Trabalhador e do programa a Voz do Vigilante para a denúncia e: sintoniadotrabalhador@gmail.com
Os companheiros e amigos que ainda não baixaram o aplicativo da RADIO WEB SINTONIA DO TRABALHADOR (rádio do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo e regiões), no seu telefone aproveitem, os programas são  apresentados ao vivo pela Rádio e pelo Facebook do Sindicato Svnit todas as as quartas feiras e aos sábados às 10.30hs, pra baixar o aplicativo acesse o aplicativo Play Store  do seu telefone, a rádio funciona 24 horas por dia, você encontrara músicas, informes dos benefícios que o Sindicato oferece aos associados e dependentes, entrevistas de interesse da classe trabalhadora e dos vigilantes além do programa a Voz do Vigilante que fica gravado para que os companheiros e amigos que não puderam assistir ao vivo no dia do programa  possam assistir posteriormente.

A rádio Web Sintonia do Trabalhador foi criada pelo Sindicato Svnit para dar voz ao trabalhador e em especial os Vigilantes e estaremos firme nesse propósito pois só assim os empresários passará a respeitar a nossa categoria.

SÓ  QUEM SABE O QUE UM VIGILANTE SOFRE EM SEU POSTO DE SERVICO É  UM OUTRO VIGILANTE. 
PENSEM NISSO!

            CLAUDIO VIGILANTE 
Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo e regiões. (Svnit).


segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Greve dos Vigilantes é suspensa e categoria aguarda julgamento do dissídio coletivo

Após 29 dias de greve, os vigilantes do Estado do Rio de Janeiro decidiram suspender a greve e aguardar o julgamento do Dissídio Coletivo de Greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). E para marcar o fim da greve, a categoria realizou manifestações na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, principal corredor financeiro de Niterói.

O movimento, que reuniu mais de 100 trabalhadores, foi encabeçado pelo Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT), e contou com o apoio e participação do sindicato da categoria do município do Rio de Janeiro.


“A suspensão da greve não quer dizer que vamos abandonar a luta. Vamos seguir cobrando o que entendemos ser direito do trabalhador. Não vamos aceitar qualquer corte de direitos. Somos seres humanos, não somos escravos”, explicou Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.



A categoria está enfrentando uma dura campanha salarial. A categoria com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) suspensa há seis meses. Direitos garantidos, como o vale alimentação, reciclagem do trabalhador e recebimento horas extras a 100%, dentre outros, podem ser perdidos de acordo com os interesses dos empresários. 


“O patrão não fez nenhuma proposta para resolver esse impasse. A categoria teve que continuar trabalhando mesmo durante a pandemia, mas estamos sem direitos pois a nossa CCT não foi assinada. Essa é uma demonstração clara da falta de respeito dos empresários com os trabalhadores”, destacou Antônio Carlos de Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro (SindVigRio).


A proposta de reajuste salarial feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o vale alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).


Já a contraproposta da classe patronal é de congelamento do vale alimentação e do piso salarial, além do encerramento do plano ambulatorial dos vigilantes.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

É por direitos! Vigilantes fazem manifestação no Centro de Maricá



Dezenas de vigilantes realizaram manifestações nas agências bancárias de Maricá na manhã desta quarta-feira (10). A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito (SVNIT) encabeçou e deu visibilidade às reivindicações dos trabalhadores.

O ato teve por objetivo exigir das empresas, acima de tudo, respeito. “Estamos realizando manifestações em todas as cidades da nossa base territorial. A população precisa saber a covardia que as empresas estão fazendo com a gente. Não vamos permitir que tirem nossos direitos. Não somos escravos, somos seres humanos!”, comentou o presidente do SVNIT, Cláudio Vigilante.

A categoria está sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) há seis meses. Ou seja: direitos garantidos, como o vale alimentação, reciclagem do trabalhador e recebimento horas extras a 100%, dentre outros, podem ser  perdidos de acordo com os interesses dos empresários. 

A proposta de reajuste salarial feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o vale alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).

Já a contraproposta da classe patronal é absurda. Foi sugerido congelar o vale alimentação e o piso salarial, além do encerramento do plano ambulatorial dos vigilantes.

“Nós queremos dignidade. Queremos um salário decente. Um vale alimuentação decente. Sabemos que temos responsabilidades com a greve, mas temos família para sustentar e colocar comida na mesa”, disse Cláudio Vigilante.

Vale lembrar que, apesar das liminares inconstitucionais que retira o direito de greve, o sindicato permanece mobilizado na defesa da classe. 

O direito de greve, previsto em constituição, foi quebrado pela justiça ao conceder liminares prevendo efetivo mínimo de 50% e/ou 2 vigilantes em todas as agências bancárias. 

A greve dos vigilantes começou no dia 21/07 e segue por tempo indeterminado. O SVNIT aguarda o julgamento do dissídio coletivo de greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).










terça-feira, 11 de agosto de 2020

SVNIT se reúne com administração de shopping em Niterói para denunciar empresa de vigilância

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT) se reuniu, nesta terça (11), com a administração do Plaza Shopping Niterói para expor a arbitrariedade que a empresa Graber vem praticando. De acordo com a denúncia recebida pelo sindicato, a empresa está demitindo os vigilantes com data retroativa.

O relato recebido pelo SVNIT dá conta de que uma das demissões que aconteceram dessa forma se deu porque o vigilante procurou a administração do Plaza Shopping e denunciou que a empresa não tinha fornecido o vale alimentação.

"Entramos em contato com a diretor da empresa, que mentiu e disse que não procedia a informação, mesmo o Sindicato apresentando os avisos prévios com a data retroativa", disse Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT. 

De acordo com o sindicalista, a Graber sabe que está cometendo erros e não procura se regularizar. "A Graber não está nem ai para as irregularidades que está cometendo com os trabalhadores", apontou Cláudio Vigilante. 

Com a resposta da empresa, a direção do SVNIT entrou em contato com a administração do shopping, a fim de denunciar a empresa prestadora de serviços. Foi passado ao shopping center que, além de demitir com aviso prévio com data retroativa, a Graber está pagando os extras feitos pelos vigilantes dois meses depois.

Ao SVNIT, o Plaza Shopping garantiu que cobrará esclarecimentos da direção da empresa e que irá apurar a conduta da empresa sobre os fatos apresentados.

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões permanece atuante em defesa dos profissionais. "A direção do Sindicato não vai concordar com a falta de respeito de nenhum empresa com o trabalhador", garante Claudio Vigilante. 

"Vamos continuar denunciando essas e outras irregularidades. Se a empresa Graber não se enquadrar, vamos para a porta do Plaza Shopping com o carro de som e mostraremos para a sociedade a falta de respeito com o trabalhador", concluiu o presidente do SVNIT.

À luta! Manifestações dão visibilidade às reivindicações da categoria

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá (SVNIT) permanece mobilizado para exigir das empresas o que é direito da categoria. Nesta segunda (10), vigilantes fizeram manifestações em frente as agências bancárias em São Gonçalo a fim de mostrar a covardia que a classe patronal promove contra os trabalhadores.

“A justiça pode ter tirado nosso direito de cruzar os braços e parar nossas atividades através da greve, mas vamos continuar mobilizados em busca dos nossos direitos”, garantiu Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

Além das manifestações feitas em São Gonçalo nesta segunda, já está previsto um novo ato para quarta-feira (12), dessa vez em Maricá. “Outros atos já estão planejados nas cidades da nossa base territorial. Os empresários podem ter certeza de uma coisa: não vamos nos calar enquanto não tivermos tudo o que merecemos”, afirmou o sindicalista.

O direito de greve, previsto em constituição, foi quebrado pela justiça ao conceder liminares prevendo efetivo mínimo de 50% e/ou 2 vigilantes em todas as agências bancárias. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que deverá ter 100% dos postos de vigilância em operação. A greve dos vigilantes começou no dia 21/07 e segue por tempo indeterminado.

“A proposta feita pela classe patronal é absurda. Eles querem congelar o ticket alimentação e o piso salarial, além de encerrar o plano ambulatorial dos vigilante. Isso é um escárnio e não vamos aceitar esmolas. Parece que o salário é um favor”, lembrou Cláudio Vigilante.

A proposta feita pelos vigilantes é de reposição da inflação mais 100% de ganho real. Como o índice da inflação, em março, era de 4%, os vigilantes pedem a reposição e mais 4% de reajuste real. Além disso, o ticket alimentação teria um reajuste de R$ 7 (passando de R$ 22/dia para R$ 30/dia).

Vale ressaltar que o SVNIT foi um dos autores, junto aos demais sindicatos do estado, do pedido de dissídio coletivo de greve e segue aguardando julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ), que irá tratar sobre a greve em si e o dissídio coletivo. 


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Novo ato reúne sindicatos de todo o estado


O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões (SVNIT) participou, neste domingo (26), de um novo ato em defesa dos direitos da classe. Dessa vez, a manifestação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e teve como objetivo mostrar o escárnio que a classe patronal vem tentando implementar aos vigilantes.

Diversos pontos da cidade tiveram manifestações, que contou com a participação do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro (SindVigRJ), dentre outros. Dezenas de vigilantes participaram da mobilização em busca da garantia de direitos e de valorização.

"A sociedade precisa saber do que as empresas querem fazer com os trabalhadores vigilantes. Os empresários querem que sejamos escravos! Não vamos tolerar isso. Seguimos tentando, na justiça, derrubar as duas liminares, além de buscarmos ajuizar o dissídio de greve e econômico", disse o presidente do SVNIT Cláudio Vigilante.

Vale lembrar que a maioria dos contratos entre os contratantes e as empresas não sofreram alterações. "Os empresários querem escravizar os trabalhadores e continuar recebendo as suas faturas normalmente sem reajustar os nossos salários. Não vamos aceitar o congelamento do salário e nem do ticket alimentação", disse. 

O sindicalista lembrou que a classe está sem um dos principais direitos. "Estamos sem convenção coletiva e os maus empresários podem começar a prejudicar os Vigilantes. Alguns empresários de segurança já estão mostrando a sua cara, ao ameaçar o trabalhador a não lutar pelos seus direito", apontou.

Cláudio reforçou que seguirá brigando pela classe. "Vamos continuar sendo a voz do Vigilante! Empresário de segurança picareta não vai ficar tranquilo. Vamos denunciar tudo de errado e comunicar ao contratante", concluiu.