quinta-feira, 28 de novembro de 2019

SVNIT participa de Conferência Nacional dos Vigilantes


Os dias 29 e 30 de novembro vão ser marcados por debates, construções e mobilização para a categoria dos vigilantes em todo país. A Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) realiza a 15ª Conferência Nacional dos Vigilantes na capital do Estado de Alagoas, Maceió.

O Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região (SVNIT), vai participar das discussões num momento importante para a categoria em que  está em disputa a manutenção da aposentadoria especial.

O objetivo do encontro é organizar a atuação do movimento sindical para brigar pela manutenção dos direitos dos vigilantes.

“Essa luta é de todos nós. O Rio de Janeiro tem um papel importante na defesa da categoria e, por isso, sempre procuramos a unificação das lutas, pois isso fortalece os trabalhadores. Vamos traçar os rumos das nossas mobilizações e também montar estratégias para as campanhas salariais”, afirma Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

Além do SVNIT, os Sindicatos dos Vigilantes de Petrópolis e região e de Duque de Caxias também participam da conferência nacional que vai reunir representantes de todo país.

“Nossa ideia é já na próxima semana encaminhar um documento à Federação dos Vigilantes do Estado do Rio propondo a unificação das propostas para a campanha salarial 2020/2021. Temos divergências políticas, mas a categoria vem sempre em primeiro lugar”, conclui Cláudio Vigilante.

As assembleias para discussão das pautas já estão acontecendo e a participação dos trabalhadores é fundamental. 

Uma das principais bandeiras para as negociações do próximo ano é a manutenção de todos os direitos conquistados na Convenção Coletiva e impedir que a reforma trabalhista retire mais benefícios dos vigilantes.

domingo, 24 de novembro de 2019

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020/2021. 

Aos Vigilantes de Marica/RJ.
A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói regiões, convoca todos os vigilantes que prestam serviço em Marica/RJ, para participar da assembléia de campanha salarial que será realizada no dia 30/11/2019, local Rua pref. Hilário Costa e Silva 385, Centro - Marica/RJ, (Auditório da PDX e Gestão Estratégica). 
Tomamos essa decisão, para que os companheiros possam participar sem ter que se deslocar para longe do seu município para participar das assembleias da campanha salarial. Esse é o momento de todos os Vigilantes se unir pois estamos pedendo os nossos direitos, e a na CCT que tem força de lei podemos manter o que temos e garantir outros, e é na assembléia que tiramos as pautas para ser apresentadas aos patrões.
Leia o edital veja o dia e local das assembleias no seu municipio. Contamos com a sua presença, não falte a sua presença e muito importante para termos uma negociação vitoriosa.
Claudio Vigilante
Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói regiões (Svnit)

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

SVNIT participa de paralisação de bancos contra a MP 905 que tira direitos dos trabalhadores

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região (SVNIT) participou nesta quinta-feira (21/11) da paralisação das agências bancárias do principal corredor financeiro do centro de Niterói em apoio ao ato do Sindicato dos Bancários.



Mais de 10 agências tiveram a abertura paralisada até às 11h da manhã, quando o funcionamento voltou ao normal. A manifestação fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria bancária contra a MP 905 que ataca diretamente os funcionários de instituições financeiras e também a categoria dos vigilantes.

Vale lembrar que não se trata apenas de aumentar a jornada de seis para oito horas de trabalho. O sábado deixará de ser dia útil não trabalhado. Com isso, serão 44 horas semanais. Com os bancos abrindo aos finais de semana, as escalas dos vigilantes também sofrerão modificações. 

Resta saber se os empresários donos das empresas de segurança estarão dispostos a pagar horas extras.

“Essa é uma segunda reforma trabalhista. Afeta não só aos vigilantes e aos bancários, mas todos os trabalhadores. Prejudica diretamente a aposentadoria e vai transformar os vigilantes em escravos das empresas de segurança. Vamos combater essa medida até que os parlamentares a derrubem. Por isso, o apoio dos vigilantes a essa atividade dos bancários”, disse Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

Redução de direitos


Entre os direitos que são atacados pela MP 905/2019 está o FGTS. A MP reduz a porcentagem que o empregador tem que depositar na conta do trabalhador de 8% para 2%. Além disso, reduz no caso de demissão, reduz a indenização a ser paga sobre o saldo do FGTS de 40% para 20%.

Outro ataque é sobre o descanso semanal remunerado. A MP permite que trabalhadores do comércio e de serviços tenham direito a apenas uma folga aos domingos a cada quatro semanas. No caso dos trabalhadores do setor industrial, a folga aos domingos somente virá a cada sete semanas. Os empregadores não precisarão pagar em dobro pelo dia de trabalho aos domingos. Basta conceder uma folga em qualquer outro dia.





terça-feira, 19 de novembro de 2019

Desemprego e retirada de direitos com a carteira Verde Amarela do Governo

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo Bolsonaro, não vai gerar 1,8 milhão de  empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

O principal item da MP é a criação da carteira “verde amarela” que tem a finalidade de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, com salários no valor máximo de um salário mínimo e meio (R$ 1.497,00).

Os jovens contratados via carteira verde e amarela receberão valor menor de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se forem demitidos sem justa causa.

Os empregadores que adotarem o programa também não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, além das alíquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e  do salário-educação.

Com o Programa Verde e Amarelo, os empresários deixarão de pagar cerca de 34% em tributos. A redução da arrecadação cairá nas costas do trabalhador desempregado: o governo decidiu cobrar 7,5% de alíquota para o INSS do valor do seguro-desemprego.

Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, além de não gerar os empregos prometidos, as medidas tem o potencial de tirar o emprego de quem tem mais direitos.

“A carteira verde amarela é mais um golpe contra os direitos dos trabalhadores porque o empresário não vai querer contratar pela carteira azul com todos os encargos trabalhistas”.

De acordo com a professora, o governo colocou ‘a faca e o queijo na mão’ dos empresários. Na relação de forças, de poder, quem perde é o trabalhador, afirma.

Confira os três pontos mais prejudiciais aos trabalhadores na MP 905/2019, de Bolsonaro:

FGTS - valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pago pelas empresas cai de 8% para 2%. A multa em caso de demissão cai de 40% para 20%.

Domingos e feriados - além do comércio, trabalhadores e trabalhadoras em indústrias poderão trabalhar aos domingos e feriados. A folga será em dias da semana.  O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.

INSS - Empresas não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. A conta vai para o trabalhador desempregado. O governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

SVNIT inaugura rádio online para se comunicar com a categoria


O Sindicato dos Vigilantes de Niterói, São Gonçalo e região (SVNIT) inovou mais uma vez na forma de se comunicar com a categoria. No último sábado (09/11), promoveu o lançamento oficial da Rádio Sintonia do Trabalhador.

O novo meio de comunicação levará informação e conteúdo para a categoria dos vigilantes, mas também para toda classe trabalhadora.

O primeiro programa oficial que foi ao ar teve duração de quase quatro horas e contou com a presença de ilustres convidados como o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura Santos, e dos presidentes dos Sindicatos dos Bancários de Niterói e região e Metalúrgicos de Niterói, Jorge Antônio Porkinho e Edson Rocha, respectivamente.

Ainda passaram pelas entrevistas o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e região e outros convidados como o ex-secretário de Cultura de São Gonçalo e diretor do Ministério da Cultura, Randal Farah, Bitencourt do Sindicato dos Metalúrgicos, Moacyr Chagas, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói, e sua diretora de comunicação Renata, diretores do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Evaldo representando os Vigilantes de nova friburgo, diretores do SVNIT, entre outros Vigilantes que estiveram presentes.

"Essa rádio era um sonho antigo da nossa diretoria. Graças aos nossos associados, agora temos um veículo de comunicação de massa para falar com a categoria, esclarecer os trabalhadores e convocarmos para as lutas que virão", afirma Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

A rádio Sintonia do Trabalhador, por enquanto, pode ser acessada nas lives no Facebook do SVNIT. As transmissões são em áudio e vídeo. 

Em breve, a rádio estará numa plataforma de streaming e também em um aplicativo de celular que está sendo desenvolvido. 




terça-feira, 5 de novembro de 2019

Adiado apresentação do projeto de lei complementar para aposentadoria especial

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou a apresentação do projeto que vai regulamentar a aposentadoria por periculosidade. O projeto de lei Complementar vai assegurar a aposentadoria especial dos vigilantes. 

A expectativa era que a matéria fosse apresentada nesta segunda-feira (04/11), mas o senador disse que pretende analisar o texto com calma, antes de dar entrada no projeto de lei complementar – que tem o objetivo de regulamentar as hipóteses de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e atividades perigosas.

"A diretoria do SVNIT convoca os Vigilantes para que continuem pressionando e mandando mensagens para os senadores Eduardo Braga e Esperidião Amim. Temos que cobrar deles que mantenham nossa aposentadoria especial pela profissão, pois o risco que corremos é por causa da nossa atividade, sendo armado ou não", disse Cláudio Vigilante, presidente do SVNIT.

O projeto relacionado à periculosidade faz parte de um acordo costurado no Senado Federal para garantir a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno. Eduardo Braga recebeu o texto do governo na última quarta-feira (30), quando o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, compareceu ao Senado para levar a proposta. O senador Esperidião Amin (PP-SC) deve ser o relator da matéria.

"Fazemos uma convocação aos vigilantes da nossa base para que pressionem os senadores Eduardo Braga e Espiridião Amim para que o projeto seja apresentado o mais rápido possível. A nossa aposentadoria especial foi garantida nesse acordo que será concluído com o projeto de lei complementar", afirma Adriano Linhares, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e região.

Durante o segundo turno de votação da reforma da Previdência, senadores da oposição observaram que as novas regras excluem da Constituição a possibilidade de critérios especiais para aposentadoria de trabalhadores com potencial risco de vida, como vigilantes, eletricitários e mineiros. 

A PEC permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. O projeto seria uma forma de contornar essa situação, alcançando mais trabalhadores em risco.

Acordo

O projeto de lei complementar será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi estabelecido o acordo sobre a regulamentação das aposentadorias por periculosidade. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, o texto teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC da Reforma da Previdência deve ser promulgada ainda no mês de novembro. O acordo é que o Congresso só promulgue a PEC após a aprovação do projeto que será apresentado por Eduardo Braga.

Emails: 

sen.esperidiaoamin@senado.leg.br
sen.eduardobraga@senado.leg.br



Fonte: Agência Senado