Durante a reunião da diretoria
executiva da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) realizada nesta
quinta-feira (3) em Salvador (BA), os vigilantes decidiram partir para a greve
caso os empresários e a federação patronal Fenavist continuem atacando o direito
da escala 12x36. A CNTV orienta ainda que suas entidades filiadas não negociem
qualquer alteração na jornada.
Por se tratar de uma jornada
exaustiva, a súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê a
possibilidade de se trabalhar 12 horas seguidas e gozar de 36 horas de
descanso. O acerto precisa ser feito via Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e não pode, como os patrões vêm ameaçando
fazer, ser extinta por decisão unilateral.
Também é direito do trabalhador
em regime 12x36 receber em dobro os feriados trabalhados, quando isso ocorrer
em seu dia de folga.
O presidente da CNTV, José
Boaventura, destacou que a jornada 12x36 é conquista dos vigilantes e que não
pode ser retirada, nem utilizada como instrumento de chantagem. “Direito não se
retira, se amplia! Não vamos cair nas investidas da Fenavist e acreditar que a
12x36 chegou ao fim. Se insistirem na chantagem vamos parar”, avisou.
O deputado distrital e secretário
de Assuntos Parlamentares da CNTV, Chico Vigilante confirmou a convocatória
para uma greve nacional. “Se o patronato quiser mexer neste direito que foi
construído com muito sangue e suor dos trabalhadores, nós iremos convocar uma
Greve Geral Nacional dos Vigilantes em defesa da jornada 12/36”, garantiu.
Representando o Rio de Janeiro,
participaram os diretores da CNTV Cláudio Vigilante (presidente SVNIT –
Niterói), Carlos Gil (presidente SindVig Duque de Caxias) e Adriano Linhares (presidente
SindVig Petropólis).
Fonte: CNTV
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