Com a sala tomada por militantes
da CUT, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC) resolveram na tarde desta terça (11) adiar para 9 de julho a votação do
Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização.
A decisão é mais uma vitória das
centrais sindicais. Pela manhã, em reunião com o governo federal, ficou
acertado que o Executivo irá dialogar com parlamentares e empresários para
construir uma mesa quadripartite de negociação capaz de definir uma proposta consensual
ao PL.
Para os trabalhadores, o projeto
de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do também
deputado Arthur Maia (PMDB-BA) representa um imenso retrocesso, ao permitir a
terceirização na atividade-fim da empresa – a principal –, possibilitando,
assim, que atue sem qualquer funcionário contratado diretamente. Além disso,
praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de
serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela
terceirizada.
Com a fragmentação do quadro de
trabalhadores, o texto ainda joga a favor da fragilidade da representação
sindical, tudo o que muitos empresários anseiam.
Presente na sessão desta terça na
Câmara, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou a mobilização das
centrais, mas ressaltou que agora a missão é unificar a base para pressionar os
parlamentares a aprovarem um projeto que não jogue a favor da precarização.
“Nós temos uma negociação com o
governo num prazo semelhante à volta do PL para a Comissão e isso nos dá a
chance de dialogar com os trabalhadores e fortalecer nossa posição. Daqui um
mês, quando vier para votação, teremos construído uma proposta quadripartite e
faremos com que nossa visão saia vitoriosa”, disse.
Secretária de Relações do
Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, também defendeu a necessidade de
estreitar a discussão internamente e com as outras centrais.
“Temos aqui uma grande vitória,
mas precisamos aprofundar nossa unidade. Vamos continuar o debate sobre esse
tema, tanto na próxima reunião de secretariado quando na direção nacional da
CUT, para estabelecermos quais pontos podemos negociar e sobre quais não
aceitamos acordo. Precisamos repetir neste próximo mês a unidade que
demonstramos aqui”, afirmou.
Fonte: CUT
Com a sala tomada por militantes
da CUT, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC) resolveram na tarde desta terça (11) adiar para 9 de julho a votação do
Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização.
A decisão é mais uma vitória das
centrais sindicais. Pela manhã, em reunião com o governo federal, ficou
acertado que o Executivo irá dialogar com parlamentares e empresários para
construir uma mesa quadripartite de negociação capaz de definir uma proposta consensual
ao PL.
Para os trabalhadores, o projeto
de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do também
deputado Arthur Maia (PMDB-BA) representa um imenso retrocesso, ao permitir a
terceirização na atividade-fim da empresa – a principal –, possibilitando,
assim, que atue sem qualquer funcionário contratado diretamente. Além disso,
praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de
serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela
terceirizada.
Com a fragmentação do quadro de
trabalhadores, o texto ainda joga a favor da fragilidade da representação
sindical, tudo o que muitos empresários anseiam.
Presente na sessão desta terça na
Câmara, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou a mobilização das
centrais, mas ressaltou que agora a missão é unificar a base para pressionar os
parlamentares a aprovarem um projeto que não jogue a favor da precarização.
“Nós temos uma negociação com o
governo num prazo semelhante à volta do PL para a Comissão e isso nos dá a
chance de dialogar com os trabalhadores e fortalecer nossa posição. Daqui um
mês, quando vier para votação, teremos construído uma proposta quadripartite e
faremos com que nossa visão saia vitoriosa”, disse.
Secretária de Relações do
Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, também defendeu a necessidade de
estreitar a discussão internamente e com as outras centrais.
“Temos aqui uma grande vitória,
mas precisamos aprofundar nossa unidade. Vamos continuar o debate sobre esse
tema, tanto na próxima reunião de secretariado quando na direção nacional da
CUT, para estabelecermos quais pontos podemos negociar e sobre quais não
aceitamos acordo. Precisamos repetir neste próximo mês a unidade que
demonstramos aqui”, afirmou.
Fonte: CUT
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